• MPF recomenda suspensão de licenças imobiliárias próximas à Praia da Penha

    MPF recomenda suspensão de licenças imobiliárias próximas à Praia da Penha

    O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao prefeito de João Pessoa (PB) a suspensão imediata da concessão de novas licenças ambientais, alvarás de construção e aprovação de projetos urbanísticos na área da comunidade tradicional da praia da Penha. A medida visa resguardar o território, o patrimônio cultural, religioso e ambiental de uma comunidade pesqueira que…

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